Conformidade LGPD

OmniZeus — Documento da seção Segurança & Legal

Esta página descreve, de forma objetiva, como a plataforma OmniZeus aborda a proteção de dados pessoais, em alinhamento com os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Não substitui o parecer jurídico especializado, mas reflete as práticas efetivamente implementadas na plataforma.

Governança de Dados

A plataforma trata dados pessoais e empresariais com base em hipóteses legítimas: execução do contrato de serviço, cumprimento de obrigações legais, legítimo interesse e, quando aplicável, consentimento. As finalidades do tratamento estão descritas na Política de Privacidade.

A empresa contratante é a controladora dos dados operacionais que insere na plataforma (dados de usuários, tarefas, documentos e informações financeiras). A OmniZeus atua como operadora, tratando esses dados para a execução do serviço contratado.

Controle de Acesso

O acesso à plataforma é autenticado por usuário e senha, com controle de tentativas de login. Cada usuário possui um perfil com permissões específicas:

  • Funcionário: acesso restrito aos módulos liberados pelo Gestor. As permissões são aplicadas tanto no menu quanto nas rotas e nas regras de servidor.
  • Gestor: administra os usuários e as permissões da própria empresa.
  • Super Admin: opera a plataforma em nível técnico, com visão consolidada para suporte e operação do serviço.

Isolamento entre Empresas

A plataforma possui arquitetura destinada ao isolamento das informações entre empresas. Cada empresa opera em seu próprio ambiente lógico:

Empresa A

  • Seus usuários
  • Seus dados
  • Seus agentes de IA
  • Suas configurações
  • Sua franquia de Coins

Empresa B

  • Seus usuários
  • Seus dados
  • Seus agentes de IA
  • Suas configurações
  • Sua franquia de Coins

Uma empresa não acessa informações de outra: as operações de leitura, criação e alteração de dados validam a empresa de cada usuário no servidor, e tentativas de acesso cruzado entre empresas são rejeitadas.

Minimização de Dados

A plataforma coleta apenas os dados necessários para a operação do serviço: identificação e contato dos usuários, dados cadastrais da empresa e informações exigidas pelas funcionalidades contratadas. Não há coleta de dados para finalidades não relacionadas ao serviço.

Segurança

As medidas de segurança implementadas incluem senhas protegidas por função de derivação de chave criptográfica (PBKDF2-SHA256), sessões com cookie assinado e protegido contra scripts, controle de permissões por perfil e módulo, isolamento de dados por empresa e registros de auditoria. Detalhes na página Segurança & Criptografia.

Auditoria e Logs

A plataforma registra logs de atividades relevantes para segurança e transparência:

  • Logs de auditoria de operações administrativas (gestão de usuários, alterações de senha, configurações e pedidos de compra).
  • Logs de consumo de IA (modelo, agente, tokens, custo estimado, empresa, usuário e data).
  • Registros de eventos recebidos de provedores externos (ex.: webhook de pagamentos).
  • Registros de tentativas de login para controle de acesso.

Gestão de Usuários

O Gestor controla integralmente os usuários da empresa: cadastro, perfil, módulos liberados, bloqueio e desativação. Ao desativar um usuário, o acesso à plataforma é imediatamente interrompido. As contas utilizam senha temporária no primeiro acesso, com obrigação de troca.

Integrações com Terceiros

As integrações da plataforma (Conta Azul, Stripe e provedores de IA) são ativadas mediante autorização da empresa e processam dados exclusivamente para a execução das funcionalidades contratadas. Cada provedor possui suas próprias políticas de privacidade e tratamento de dados, que devem ser consultadas pela empresa quando aplicável.

Direitos dos Titulares

A plataforma viabiliza, quando aplicável e tecnicamente possível, o exercício dos direitos previstos na LGPD: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio e eliminação de dados, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento. Solicitações devem ser encaminhadas pelo canal de suporte.

Solicitações relacionadas à Privacidade

Solicitações de titulares podem ser encaminhadas pelo suporte da plataforma, disponível para as empresas contratantes por meio do Super Admin responsável pela operação. A plataforma responderá no prazo previsto em lei, com validação de identidade quando necessário.

Este documento descreve as práticas atuais da plataforma e pode ser atualizado conforme a evolução do serviço e da legislação. Recomenda-se que a empresa mantenha suas próprias avaliações de conformidade com o assessoramento jurídico adequado.
Versão: 1.0|Última atualização: 2 de agosto de 2026
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